Descrição

por Jair Lot Vieira (Autor), EDIPRO (Autor)

Desde 1977, a EDIPRO é referência em livros jurídicos. Hoje, apresentamos ao leitor a nova COLEÇÃO MINICÓDIGOS, que reúne, em formato compacto e acessível, as mais relevantes normas do ordenamento jurídico brasileiro.

Nossas edições contam com remissões internas às normas constantes em cada obra, facilitando ainda mais a consulta por estudantes e profissionais do Direito.

Esta edição INCLUI:

• Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro e Regulamento;
• Enunciados do Conselho da Justiça Federal;
• Temas Representativos da Corregedoria da Justiça Federal;
• Súmulas e Súmulas Vinculantes do STF;
• Temas com Repercussão Geral do STF;
• Súmulas do STJ;
• Índice remissivo;
• Notas remissivas.

CONHEÇA A COLEÇÃO MINICÓDIGOS:

• Constituição Federal;
• Código Civil;
• Código de Processo Civil;
• Código Penal;
• Código de Processo Penal;
• Código Tributário Nacional;
• Consolidação das Leis do Trabalho.

🔖 Páginas: 416