Descrição

Excelente material para estudo da legislação seca em graduação de Direito e/ou concursos públicos! Edição mais atualizada do Brasil. Edição totalmente atualizada para o ano de 2024. Constituição da República Federativa do Brasil completa atualizada até a Emenda Constitucional nº 132 (Reforma Tributária). Contém o texto completo da Constituição da República, bem como todas as Emendas Constitucionais e Tratados Internacionais Equivalentes a Emenda Constitucional. Livro de ótima qualidade e tamanho das letras. Edição: 2ª Quantidade de páginas: 248; Altura: 210 mm; Largura: 145 mm; O que consta nesta edição? Confira abaixo: - Constituição da República Federativa do Brasil (texto integral atualizado) - Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT; Atos Internacionais Equivalentes a Emenda Constitucional: Convenção Sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência . Protocolo Facultativo À Convenção Sobre Os Direitos Das Pessoas Com Deficiência . Tratado de Marraqueche para Facilitar o Acesso a Obras Publicadas às Pessoas Cegas, com Deficiência Visual ou com Outras Dificuldades para ter Acesso ao Texto Impresso . Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância

🔖 Páginas: 248